FGTS: Conselho Curador aprova orçamento de R$ 55,1 bilhões para 2025
Em reunião realizada nesta terça-feira (17), o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou a meta orçamentária para 2025, com previsão de receita de R$ 55,1 bilhões e despesas de R$ 41,3 bilhões. O orçamento supera os valores de 2024, que foram de R$ 49 bilhões em receitas e R$ 35,5 bilhões em despesas. Durante o encontro, também foi autorizado o resgate de R$ 3 bilhões das contas do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), destinados a reinvestimentos em outros ativos.
Luis Carlos de Oliveira, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista, e membro do Conselho Curador do FGTS, fez um relato sobre os principais temas discutidos na reunião.
“Um dos assuntos mais relevantes da reunião foi a aprovação do pré-acordo para a desapropriação do terreno do antigo Gasômetro, na Cidade do Rio de Janeiro, uma vez que estipula valor acima do que o leilão arrecadou e que gerava preocupação para todos que fazem a gestão do FGTS. O valor no pré-acordo garante a recuperação do valor do terreno adquirido pelo Fundo em 2014, com avaliação de mercado nos dias atuais e com compensação das obras que por ventura poderiam ser criadas na região, demonstrando assim o nosso compromisso com a gestão eficiente do patrimônio do trabalhador.”
Além disso, Lú destacou o avanço representado pela aprovação do orçamento de 2025:
“O orçamento aprovado para 2025 representa um avanço significativo para o FGTS. Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que os recursos do Fundo sejam utilizados de forma eficiente e transparente, sempre em benefício dos trabalhadores brasileiros.”
Outros temas de relevância foram tratados na reunião, incluindo a apresentação de um relatório pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) sobre a recuperação de R$ 1,1 bilhão em dívidas ativas do FGTS em 2024, superando a meta de R$ 760 milhões para o ano. Para 2025, a meta de recuperação foi fixada em R$ 1 bilhão.
No âmbito do projeto Porto Maravilha, foi aprovado o pré-acordo assinado em outubro que busca reequilibrar economicamente a operação de desapropriação do terreno do antigo Gasômetro. O acordo prevê que o Clube de Regatas do Flamengo faça um pagamento complementar, garantindo a posse do terreno onde planeja construir seu estádio. A negociação envolveu diversos atores, como a Caixa Econômica Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego e o município do Rio de Janeiro, demonstrando esforços conjuntos para resolver impasses judiciais e garantir o melhor uso do patrimônio do Fundo.
A reunião foi presidida pelo secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, que destacou o lucro histórico do FGTS em 2023, de R$ 23,4 bilhões, e a distribuição de R$ 15,2 bilhões a 130,8 milhões de cotistas em 2024.
FOTO DE ABERTURA: Allexandre Silva / MTE