Câmara aprova terceirização, mas a luta continua no Senado

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 22 de abril o Projeto de Lei (PL) 4.330 que regulamenta a terceirização no país, inclusive das atividades-fim no setor privado. Hoje, apenas atividades-meio (limpeza, jardinagem e segurança) podiam ser terceirizadas.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Jundiaí, Várzea e Campo Limpo, Eliseu Silva Costa, a PL irá precarizar as relações trabalhistas. “Serão perdidos benefícios como PLR, férias, 13 º, plano de saúde, melhores salários e várias outras conquistas. Somos a favor de regularizar a situação dos 12 milhões de terceirizados no país, mas totalmente contra precarizar e terceirizar outros 40 milhões de trabalhadores”, argumenta ele.

A preocupação também se estende ao risco da “pejotização”, ou seja, os trabalhadores hoje com carteira assinadas podem ser trocados por um contrato de Pessoa Jurídica. “Isso significa uma jornada maior de trabalho e menos empregos sendo gerados. Sem falar no risco para o trabalhador, já que o número de acidentes de trabalho e mortes entre terceiros é bem maior que entre os trabalhadores diretos.”

Agora o projeto segue para o Senado. Se for alterado, voltará para Câmara, senão será enviado à  presidenta Dilma Rousseff. “A nossa luta continua, agora junto aos senadores. Nossa missão é defender o trabalhador a todo custo, por isso não desistiremos”, avisa o presidente.