Câmara aprova reajuste escalonado para depósitos do FGTS
Depois de muitas negociações, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (18), projeto de lei que altera as regras de reajuste dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), feitos a partir de janeiro de 2016.
A aprovação do substitutivo apresentado pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) se deu pelo processo simbólico de votação, uma vez que todos os líderes partidários encaminharam favoravelmente à aprovação do texto do relator.
O texto segue agora à apreciação do Senado. Se for modificado pelos senadores, retornará para nova deliberação dos deputados.
Pelo texto aprovado, o reajuste dos novos depósitos do FGTS, a serem feitos a partir de janeiro do ano que vem nas contas dos trabalhadores, serão corrigidos de forma escalonada pelos próximos quatro anos até atingir o índice de correção da caderneta de poupança. Em 2016, os novos depósitos serão corrigidos em 4% mais a TR; em 2017, em 4,75% mais TR; em 2018, 5,5% mais TR; e em 2019, 6%, índice igual ao pago à s cadernetas de poupança.
O texto do relator, que foi aprovado pelos deputados, também permite que até 60% do lucro das aplicações dos recursos do FGTS poderão ser usados para financiar programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com Maia, o estoque dos depósitos anteriores a 2016 continuarão sendo corrigidos pelas regras atuais de 3% mais TR.
“Quem sai ganhando 100%, a partir de 2019, é o trabalhador. Aprovar o projeto, é um avanço, uma vitória de todos”, acrescentou Maia.
Saiba mais
Em entrevista ao Jornal de Jundiaí, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Jundiaí, Várzea e Campo Limpo, Eliseu Silva Costa disse que as perdas que o trabalhador vem acumulando ao longo dos anos precisam ser corrigidas. “Nós, do Sindicato, por exemplo, entramos com uma ação para recuperar essa perda no rendimento do FGTS há cerca de um ano e meio”, explica.
Leia a matéria na íntegra:
Reajuste do FGTS corrigiria distorção, afirmam sindicatos.
