Seguindo as medidas de restrição em função da pandemia de COVID-19, o Sindicato realizará uma assembleia online com os trabalhadores da Continental. Os companheiros irão avaliar o acordo de MANUTENÇÃO DO EMPREGO e votar através do site do Sindicato. A votação terá início nesta quinta-feira (23), às 10h, e será finalizada na sexta-feira (24), às 14h.
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Os companheiros da Continental devem avaliar a seguinte proposta:
ACORDO COLETIVO DE PROTEÇÃO DO EMPREGO – MP 936/2020
> Redução de 25% da jornada de trabalho e salário (salário base) aos trabalhadores do setor administrativo e de 50% aos trabalhadores do setor produtivo. A vigência do acordo será de 90 dias a partir de 1º de maio. A demanda será avaliada semana a semana, ou seja havendo melhora da atividade produtiva, a empresa poderá diminuir ou mesmo extinguir a redução.
> Aos trabalhadores que tiverem perda maior que 25%, considerando o subsídio do governo, a empresa complementará a diferença deste teto com ajuda de custo na folha de pagamento do mês corrente.
> Recebimento do “Benefício Emergencial da Preservação do Emprego e da Renda” custeado com recursos da União, conforme a Medida Provisória nº936/2020.
> Durante o período de redução de jornada e salário, haverá a garantia provisória de emprego, que seguirá pelo mesmo período após o término da redução. Na eventual necessidade de demissão sem justa causa, a empresa arcará com as indenizações previstas na MP 936 – art. 10 – parágrafo 1o e seus incisos.
> Havendo necessidade, antecipação dos feriados de 09/07/2020, 07/09/2020, 02/11/2020 e 20/11/2020, nos termos do artigo 13 da MP 927.
(Votação até às 14h de 24/04/2020)
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O diretor sindical, Elescio Caldato, ressalta que o foco do Sindicato é a garantia do emprego. “A conjuntura trabalhista já estava sendo afetada pela crise econômica. Com a pandemia, a crise foi aprofundada e o trabalhador se encontra vulnerável. Sendo assim, estamos trabalhando para assegurar a integridade e o emprego dos trabalhadores e de suas famílias”, declarou.