Dilma aprova novas regras para aposentadoria, mas veta desaposentação
A presidente Dilma Rousseff vetou a desaposentação na lei que cria novas regras para a aposentadoria. A desaposentação permitiria que o aposentado que voltasse a trabalhar pedisse um novo cálculo do benefício depois de 60 novas contribuições.
Alguns aposentados metalúrgicos já conseguiram o benefício, mas por meio de decisões judiciais. “Com o veto, continua valendo a jurisprudência dos Tribunais que estão aceitando a desaposentação”, diz Erazê Sutti, advogado do Sindicato.
Já a regra 85/95, uma alternativa ao Fator Previdenciário, foi aprovada pela Presidente. Pela regra, para receber o valor integral da aposentadoria, a soma da idade mais o tempo de contribuição deve atingir 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens.
A lei foi aprovada com uma modificação na regra da progressividade. A soma de pontos começa em dezembro de 2018 e vai ganhando um ponto a cada dois anos. Desta maneira, apenas em 2026 é que a fórmula chega em 90/100.
Confira como ficou a pontuação:
– Em 31 de dezembro de 2018: 86 para mulheres e 96 para homens (acréscimo de 1 ponto na fórmula 95/85)
– Em 31 de dezembro de 2020: 87 para mulheres e 97 para homens (acréscimo de 2 pontos na fórmula 95/85)
– Em 31 de dezembro de 2022: 88 para mulheres e 98 para homens (acréscimo de 3 pontos na fórmula 95/85)
– Em 31 de dezembro de 2024: 89 para mulheres e 99 para homens (acréscimo de 4 pontos na fórmula 95/85)
– Em 31 de dezembro de 2026: 90 para mulheres e 100 para homens (acréscimo de 5 pontos na fórmula 95/85)
Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil
