Diocese de Jundiaí: representações sociais analisam o desmonte de direitos

Na manhã desta terça-feira (17), a Diocese de Jundiaí recebeu os representantes do Movimento Intersindical Unificado de Jundiaí e Região e lideranças pastorais na plenária”Impactos das Reformas Trabalhista, Previdenciária e Terceirização na vida dos aposentados, pensionistas e trabalhadores e da Sociedade”. 

Representando o bispo diocesano Dom Vicente Costa, o coordenador diocesano da Ação Evangelizadora, Pe. Leandro Megeto, iniciou sua fala ressaltando a participação das igreja nas questões sociais do país. “Nós não nos aprofundamos em números ou em questões técnicas, o nosso dever é utilizar a teologia para abrir novos caminhos nas questões sociais”, disse. 

Megeto também lembrou da a nota oficial divulgada pela CNBB no dia 23 de março, pedindo auditoria no caixa da Previdência e amplo debate com a sociedade. “A própria igreja recomenda que essa conversa seja feita. Reconhecemos que as reformas são necessárias, mas não da forma como está sendo colocada”. 

Previdência Social

Representando a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP), Paulo Matsuchita, apresentou dados sobre a previdência social e fez análises sobre os gastos envolvendo a seguridade social. “Existem alguns temas que não aparecem no debate. Vale lembrar que a Seguridade Social financia diversos programas que não tem haver com a mesma”. 

O auditor fiscal também falou sobre a Desvinculação das Receitas da União (DRU), um mecanismo que permite ao governo federal usar livremente 30% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. “O que era uma alternativa provisória está ai até hoje, e foi elevada. Muita não sabe disso, e é dinheiro da seguridade social”, explicou. 

Sobre o suposto déficit da previdência, Matsuchita diz que o argumento não tem base. “Como o governo consegue retirar 23 bilhões de reais da previdência sendo que ela é deficitária?” questionou. 

Para a presidenta da Associação de Aposentados e Pensionistas de Jundiaí e Região, Fé Juncal, por causa da falta de diálogo, a reforma foge do contexto social do país. “Em São Paulo, por exemplo, temos bairros em que a  expectativa de vida é de 65 anos”, argumentou. 

Com a reforma, o governo estuda a desvinculação do salário mínimo de aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social. Para Fé Juncal, as mulheres serão as mais afetadas. “Em 2014, 64% das aposentadorias concedidas para mulheres foram por idade, ou seja, corresponde ao salário mínimo”, declarou. 

Reforma trabalhista e terceirização  

Representando o Sindicato dos Metalúrgicos, Eliseu Silva Costa analisou os principais pontos da reforma trabalhista e da terceirização. Para ele, as mudanças irão trazer consequências negativas para os trabalhadores. “Se modernizar é tirar direitos, eles estão conseguindo. Um trabalhador terceirizado trabalha mais, não possuem benefícios e recebem até 30% menos do que um trabalhador efetivo”, explicou. 

No ponto de vista do sindicalista, o trabalhador terá suas qualidades profissionais e pessoais afetadas com as modificações. “O trabalhador ficará à  mercê da empresa, não poderá aprimorá o seu conhecimento, ter o convívio social com a sua família”, disse. 

A negociação direta com os patrões está sendo um dos pontos mais criticados da reforma. Para Silva Costa, a intenção é enfraquecer os sindicatos. “O negociado sobre o legislado abre margem para tirar direitos dos trabalhadores. Além da CLT, nós temos as convenções coletivas que garantem a ampliação de direitos garantidos. Com a aprovação da reforma, férias, cargos e salários e horário de almoço poderão ser alterados com níveis abaixo do que é garantido pela CLT atualmente”, revelou. 

Documento

No final da plenária, o Pe. Leandro Megeto, informou que a Cúria, juntamente com o Movimento Intersindical, o Fórum de Pastorais e a Cáritas, irá encaminhar documento ao deputado Miguel Haddad (PSDB) solicitando que ele vote contra a Reforma da Previdência. Contrariando os trabalhadores de todo o país e ignorando a luta por conquistas históricas, o deputado votou favorável à  terceirização no dia 22 de março.

Vigília 

A Cúria Diocesana de Jundiaí, em parceria com o Movimento Intersindical de Jundiaí e Região, a Cáritas e o Fórum de Pastorais, fará uma grande vigília em defesa dos direitos dos trabalhadores e aposentados no próximo dia 12 de junho, à s 19h30, com concentração no Coreto da Catedral.