Redução de jornada: “há meses já estamos buscando alternativas que preservam o emprego”, diz presidente
Na noite de ontem (6), o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, permitindo a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.
Para Eliseu Silva Costa, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Jundiaí, Várzea e Campo Limpo, a medida indica que a presidenta Dilma Rousseff está atenta ao desemprego no país. “Mas nós, como um sindicato cidadão, que está preocupado com o trabalhador e sua família, já estamos atuando nesse sentido há vários meses. Nas assembleias nas portas de fábrica buscamos firmar acordos coletivos propondo alternativas que preservam o emprego nas fábricas em situação crítica, sem prejudicar tanto o bolso do trabalhador”, explica ele.
Para que as empresas possam implementar o Programa de Proteção ao Emprego, os trabalhadores terão que aceitar a proposta por meio de acordo coletivo firmado entre a categoria e as entidades patronais. “Ou seja, tudo terá que ser discutido e aprovado com os trabalhadores. Sabemos que nenhum trabalhador e nenhum sindicalista apoia a redução de salário, mas em meio ao momento que vivemos o desemprego é a pior das alternativas”.
Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a Medida Provisória ainda vai passar pelo Congresso e será analisada por uma comissão nos próximos 15 dias para definir os critérios de enquadramento dos setores e empresas.
Antes de aderir ao PPE, a empresa terá que comprovar indicadores econà´micos e financeiros que indiquem sua situação crítica. “Nossa maior preocupação é evitar que empresas que não precisam utilizar esse recurso, se aproveitem da situação. Por isso continuaremos acompanhando tudo de perto, atuando sempre em defesa do trabalhador.”
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