MP 905: sindicalistas distribuem cartilhas de conscientização aos trabalhadores
Com o objetivo de expor os principais impactos da MP 905, os sindicalistas estão distribuindo aos trabalhadores da base uma cartilha elaborada pelos departamentos jurídicos das principais centrais sindicais do Brasil. O conteúdo do documento apresenta comparativos de pontos da nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com pontos da “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”.
Na madrugada desta quinta-feira (23), os diretores sindicais da Thyssenkrupp distribuíram o informativo na empresa. Nos próximos dias, os sindicalistas estarão em outras fábricas fazendo a entrega da cartilha. “O trabalhador precisa estar por dentro de tudo que está acontecendo, afinal, são os nossos direitos que estão na mira dos poderosos. A melhor arma do trabalhador é a informação, e nós, do Sindicato, estamos aqui para fornecer informação e consequentemente viabilizar a mobilização da categoria”, declarou Eliseu Silva Costa, presidente do Sindicato.
Os sindicalistas distribuíram o documento aos companheiros da Thyssenkrupp na madrugada desta quinta-feira (23)
A MP 905
O mais novo desmonte defendido pelo governo Bolsonaro, surgiu sob o pretexto de estimular o primeiro emprego. Segundo estudos do DIEESE, o texto cria uma modalidade de trabalho precário, com jornada intensa desproporcional ao salário, péssima fiscalização e enfraquecimento da mobilização coletiva.
“É uma medida que vai prejudicar os jovens em seu momento de maior otimismo, e isso é muito grave. Tira as perspectivas de toda uma geração. Por essa razão, os metalúrgicos devem valorizar a nossa Convenção Coletiva, pois ela possui cláusulas que protegem o trabalhador de medidas negativas como a MP 905”, explicou Eliseu.
O instituto enumera os principais pontos do que chama de “nova reforma trabalhista”:
- Desonera as empresas, mas onera os empregados com o pagamento da contribuição previdenciária para aqueles que acessarem o seguro-desemprego
- Em vez de promover empregos, facilita a demissão de trabalhadores e pode estimular a informalidade
- Aumenta a jornada de trabalho no setor bancário
- Amplia a desregulamentação da jornada
- Promove a negociação individual e enfraquece os acordos coletivos
- Retira os sindicatos da negociação de participação nos lucros ou resultados (PLR)
- Dificulta a fiscalização do trabalho
- Cria um conselho sobre acidentes de trabalho sem participação dos trabalhadores ou mesmo do Ministério da Saúde
- Altera regras para concessão do auxílio-acidente
- Institui multas que podem enfraquecer a capacidade de punição a empresas que cometerem infrações trabalhistas
- Revoga 86 itens da CLT, incluindo medidas de proteção ao trabalho
O Dieese observa que se passaram dois anos desde a entrada em vigor da Lei 13.467, de “reforma” trabalhista: os empregos não vieram e o mercado de trabalho segue se deteriorando, com aumento da informalidade e da precarização. “Como consequência de toda essa situação, a concentração de renda e a pobreza no país aumentaram”, constata o instituto.