A polêmica reforma Trabalhista proposta pelo governo pode ser aprovada na Comissão Especial da Câmara nesta semana.

Se não for apresentado recurso para votação em plenário, o texto segue direto para o Senado. Também está prevista a apresentação do relatório da reforma da Previdência para esta terça-feira (18).

Isso, uma semana após a divulgação da lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a investigação contra 10% dos parlamentares do Congresso Nacional, sendo 29% do Senado, com 24 investigados, e quase 8% da Câmara, com 39 parlamentares envolvidos na Operação Lava jato.

O relator da Proposta de Emenda à  Constituição (PEC) da Previdência, Arthur Maia (PPS), um dos que teve um inquérito aberto pelo Supremo, vai propor mudanças na PEC enviada pelo governo em cinco diferentes pontos, entre eles, na regra de transição com a idade dos trabalhadores que vão ser afetados pela reforma e o pedágio que deve ser pago por aqueles que continuarão nas regras atuais. 

Apresentado semana passado, o texto da reforma Trabalhista pode ser votado já nesta semana. As mudanças prevêm que acordos entre patrões e empregados podem valer mais que a legislação em 16 pontos, como jornada de trabalho e parcelamento de férias. Sindicalistas e movimentos sociais criticam duramente a medida. 

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Eliseu Siva Costa, além de precarizar os direitos dos trabalhadores, a reforma irá corroer as relações trabalhistas. “Os trabalhadores estarão desamparados, pois os direitos que foram conquistados por meio das mobilizações serão dizimados pouco a pouco. Essa situação criará um ambiente de desigualdade, de falta de coletividade e, principalmente, falta de protagonismo da classe trabalhadora”, disse. 

Mobilização

No dia 15/3 mais de um milhão de brasileiros participaram de atos contra as reformas propostas pelo governo Michel Temer.

Após a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.302/98 – que prevê a terceirização de qualquer atividade trabalhista – no dia 22/3, o povo voltou à s ruas no dia 31/3 para demonstrar insatisfação com a pauta. O ato serviu para organizar os trabalhadores para a Greve Geral, marcada para o dia 28/4. As centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais estão convocando os trabalhadores por meio de informativos e redes sociais. “A luta sempre fez parte do nosso dia a dia, a nossa história é prova disso. Contamos com todos os trabalhadores neste novo desafio, afinal, são nossos direitos que estão em xeque”, declarou Eliseu. 

Com informações da Agência Brasil  

Foto: Aquiles Lins/Brasil 247