Segunda Turma do STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça-feira (23) que o ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, Sergio Moro, foi parcial ao condenar o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex no Guarujá. Com a decisão, a Segunda Turma anulou o processo do triplex, que será retomado da estaca zero. 

A maioria foi atingida depois que a ministra Cármen Lúcia, que havia se posicionado contra o pedido em 2018, quando começou a ser analisado, revisou o voto. A ministra acompanhou os posicionamentos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, mas enfatizou que, ao contrário deles, entende que Moro não deve pagar as custas do processo. O relator do caso, Edson Fachin, e Nunes Marques foram os votos vencidos. 

Ao encerrar o julgamento, Gilmar mendes declarou que a sessão decisão foi histórica. “A importância não deriva do nome do paciente, nem das repercussões judiciais ou da identidade do juiz que a suspeição restou reconhecida. A relevância vem do significado histórico maior, de reafirmação do compromisso do Supremo Tribunal Federal com a guarda incondicional da Constituição e dos direitos fundamentais”. 

Foto de abertura: Fabio Pozzebom / Agência Brasil