Sindicalistas fazem trabalho de base em torno da MP 905
As ações sindicais de conscientização seguem acontecendo na base metalúrgica. Nesta semana, os sindicalistas marcaram presença nas empresas, Protubo, Compalead, Foxconn, BBosch, KSB, Continental e CBC, para distribuir a cartilha sobre os impactos da MP 905, elaborada pelas principais centrais sindicais do Brasil. O conteúdo do documento apresenta comparativos de pontos da nossa Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com pontos da “Carteira de Trabalho Verde e Amarela”.
Proturbo
Compalead
Foxconn Bandeirantes
BBosch
KSB – Várzea Paulista
Continental
A MP 905
O mais novo desmonte defendido pelo governo Bolsonaro, surgiu sob o pretexto de estimular o primeiro emprego. Segundo estudos do DIEESE, o texto cria uma modalidade de trabalho precário, com jornada intensa desproporcional ao salário, péssima fiscalização e enfraquecimento da mobilização coletiva.
“É uma medida que vai prejudicar os jovens em seu momento de maior otimismo, e isso é muito grave. Tira as perspectivas de toda uma geração. Por essa razão, os metalúrgicos devem valorizar a nossa Convenção Coletiva, pois ela possui cláusulas que protegem o trabalhador de medidas negativas como a MP 905”, explicou Eliseu.
O instituto enumera os principais pontos do que chama de “nova reforma trabalhista”:
- Desonera as empresas, mas onera os empregados com o pagamento da contribuição previdenciária para aqueles que acessarem o seguro-desemprego
- Em vez de promover empregos, facilita a demissão de trabalhadores e pode estimular a informalidade
- Aumenta a jornada de trabalho no setor bancário
- Amplia a desregulamentação da jornada
- Promove a negociação individual e enfraquece os acordos coletivos
- Retira os sindicatos da negociação de participação nos lucros ou resultados (PLR)
- Dificulta a fiscalização do trabalho
- Cria um conselho sobre acidentes de trabalho sem participação dos trabalhadores ou mesmo do Ministério da Saúde
- Altera regras para concessão do auxílio-acidente
- Institui multas que podem enfraquecer a capacidade de punição a empresas que cometerem infrações trabalhistas
- Revoga 86 itens da CLT, incluindo medidas de proteção ao trabalho
O Dieese observa que se passaram dois anos desde a entrada em vigor da Lei 13.467, de “reforma” trabalhista: os empregos não vieram e o mercado de trabalho segue se deteriorando, com aumento da informalidade e da precarização. “Como consequência de toda essa situação, a concentração de renda e a pobreza no país aumentaram”, constata o instituto.