Sindicato pressiona e reivindicações das MPs 664 e 665 serão discutidas

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse que vai levar ao Congresso Nacional parte das reivindicações de sindicatos por mudanças nas Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram regras de concessão de benefícios aos trabalhadores.

O compromisso foi estabelecido durante o Fórum Nacional de Saúde do Trabalhador, formado pelas centrais sindicais ”“ Força Sindical, CTB, CUT, Nova Central e UGT -, realizado em 6 de março no auditório do Dieese, no centro de São Paulo. O ministro do Trabalho, Manoel Dias, também esteve presente. “Quero ouvir as considerações e, no que a gente tiver de acordo, vamos trabalhar para mudar com o relator”, afirmou Gabas.

Os sindicalistas reclamam que os trabalhadores não foram ouvidos durante a elaboração das medidas e também apontam que algumas delas são inconstitucionais, ou seja, mexem em direitos dos trabalhadores garantidos na Constituição e que não poderiam ser mexidos por medidas provisórias. O ministro negou que haja inconstitucionalidade e disse que, para MPs, não é de regra que sejam feitas consultas à  população, que é uma decisão puramente do governo.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Jundiaí foi representado no fórum pelos diretores José Carlos Gomes Cardoso (Mineiro), Luís Carlos de Oliveira (Lu), Wilson Ribeiro da Silva (Med) e César Augusto Camargo (Cesinha). “As duas medidas prejudicam os trabalhadores. Por isso, foi importante o compromisso do ministro de abrir o debate”, avaliou Mineiro.

Medidas alteram regras de benefícios do trabalhador

Anunciadas pelo governo federal em 30 de dezembro de 2014, as MPs 664 e 665 estipulam uma série de alterações nas regras do seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão, que trarão um impacto bastante considerável na vida de milhões de brasileiros.

Quando anunciou as medidas, a justificativa do governo era de gerar uma economia da ordem de R$ 18 bilhões. Atualmente, as MPs tramitam em comissões no Congresso, onde também vêm sendo alvos de muita polêmica. Como se vê, o caminho da aprovação não deve ser fácil.