STF encerra sessão sem julgar recurso sobre terceirização

Rede Brasil Atual

Após quatro horas de debate, O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão ordinária de ontem (9) sem julgar o processo sobre terceirização, que estava incluído na pauta. A presidenta da Casa, ministra Cármen Lúcia, fechou a sessão pontualmente à s 18h. Os itens da pauta que não foram apreciados serão reagendados.

Durante a sessão no tribunal, a Praça dos Três Poderes foi ocupada por manifestantes. A vigília foi organizada desde ontem à  noite de terça-feira (8), em especial no entorno do prédio do Supremo, por diversas entidades sindicais.

O caso refere-se ao Recurso Extraordinário 958.252, sobre a constitucionalidade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata da legalidade nos contratos de prestação de serviços. O relator é o ministro Luiz Fux.